{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva da Didáticos Editora Ltda., conforme especificações, descrição técnica e quantitativos definidos neste instrumento.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":116827,"numero_controle_pncp":"27792373000107-1-000001/2026","objeto_compra":"Tem por objeto a aquisição direta, por inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 74, I, da Lei nº 14.133/2021, do livro “Arraial do Cabo, Cidade da Gente – Estudos Regionais”, de titularidade exclusiva da Didáticos Editora Ltda., conforme especificações, descrição técnica e quantitativos definidos neste instrumento.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ARRAIAL DO CABO","unidade_municipio_nome":"Arraial do Cabo","valor_total_estimado":984425,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 10:25:52","data_encerramento_proposta":null},"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116827/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/2026/uf/RJ/cidade/arraial-do-cabo-6f0c745af495bb87/mes/01/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116827/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116827/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116827/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116827/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}