# PAGAMENTO DO AGENTE CULTURAL GRUPO ESCOTEIRO UNIÃO MATO QUEIMADO – 442º RS, CNPJ nº 56.320.284/0001-58, TENDO POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO A AÇÕES CULTURAIS CONTEMPLADAS PELO EDITAL nº 01/2025 –, NOS TERMOS DA LEI Nº 14.399/2022 (PNAB), DA LEI Nº 14.903/2024 (MARCO REGULATÓRIO DO FOMENTO À CULTURA), DO DECRETO N. 11.740/2023 (DECRETO PNAB) E DO DECRETO Nº 11.453/2023 (DECRETO DE FOMENTO). Valor: R$ 5.200,00

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