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type: "Public Data Record"
title: "AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AMBULÂNCIAS E MOTOLÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, § 7º DA LEI 14.133/2021. OBSERVA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE SELECIONAR TAL MODALIDADE NO COMPRAS BR, OBRIGANDO-NOS A UTILIZAR O \"ART. 75, INCISO I\" DO CAMPO \"AMPARO LEGAL\", A SER POSTERIOMENTE DESCONSIDERADO, POIS NÃO SE TRATA DESTE INSTITUTO JURÍDICO."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE AMBULÂNCIAS E MOTOLÂNCIAS DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA (SAMU) DO MUNICÍPIO DE PERUÍBE/SP. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO NO ART. 75, § 7º DA LEI 14.133/2021. OBSERVA-SE A IMPOSSIBILIDADE DE SELECIONAR TAL MODALIDADE NO COMPRAS BR, OBRIGANDO-NOS A UTILIZAR O "ART. 75, INCISO I" DO CAMPO "AMPARO LEGAL", A SER POSTERIOMENTE DESCONSIDERADO, POIS NÃO SE TRATA DESTE INSTITUTO JURÍDICO.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/28/cidade/peruibe-053daf5d9d05ad4b/index.okf.md)