{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, visando proteger o erário e garantir o cumprimento das políticas públicas planejadas exercício 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea \"a\").","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":116679,"numero_controle_pncp":"01740422000166-1-000001/2026","objeto_compra":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, visando proteger o erário e garantir o cumprimento das políticas públicas planejadas exercício 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea \"a\").","uf_sigla":"GO","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PLANALTINA","unidade_municipio_nome":"Planaltina","valor_total_estimado":150600,"data_publicacao_pncp":"2026-01-07 08:10:22","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/index.json","total":26378,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/index.json","total":7770,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/01/index.json","total":1914,"filhos":27},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/01/dia/07/index.json","total":43,"filhos":17},{"titulo":"Planaltina","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria jurídica para a o Fundo Municipal de Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2026, compreendendo os seguintes serviços, visando proteger o erário e garantir o cumprimento das políticas públicas planejadas exercício 2026. A contratação deverá observar os ditames da Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações), especificamente no que tange à inexigibilidade de licitação (Art. 74, inciso III, alínea \"a\").","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116679/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116679/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/GO/ano/2026/mes/01/dia/07/cidade/planaltina-907275909fa5d738/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116679/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116679/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116679/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/116679/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}