{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A LOCACAO SERA REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74  INCISO V  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETICAO  UMA VEZ QUE O IMOVEL E DE PROPRIEDADE UNICA DO LOCADOR E ATENDE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  COMO LOCALIZACAO ESTRATEGICA  INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. O ADITAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR NAO FOI SOLICITADO EM TEMPO HABIL  O QUE IMPOSSIBILITOU A CONTINUIDADE DO CONTRATO ORIGINAL  POIS A SECRETARIA DE EDUCACAO PROTOCOLOU O PEDIDO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 005 2021EM 03 01 2025  JUNTO A PREFEITURA  SENDO  INFORMADA PELO SETOR DE COMPRAS  QUE O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA SE VENCIDO DESDE 31 12 2024  NAO HAVENDO MAIS A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO. RESSALTANDO QUE O SERVICO CONTINUA A SER FORNECIDO NORMALMENTE POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  DADA A URGENCIA E A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  A LOCACAO DO IMOVEL SERA FORMALIZADA POR MEIO DE NOVO CONTRATO  COM BASE NA INEXIGIBILIDADE  RESPEITANDO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PELA LEI N  14.133 2021.     CONSIDERANDO AINDA QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA DUQUE DE CAXIAS  N  640  E O UNICO QUE OFERECE AS CONDICOES NECESSARIAS E ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA SUPRACITADA  NAO HAVENDO OUTRO IMOVEL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES QUE POSSA ATENDER A DEMANDA. ASSIM SENDO  A  LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74    5  III  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA  TRATANDO SE  LOCALIZACAO  ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE  EDUCACAO.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1162104,"numero_controle_pncp":"29937718000190-1-000015/2025","objeto_compra":"A LOCACAO SERA REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74  INCISO V  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETICAO  UMA VEZ QUE O IMOVEL E DE PROPRIEDADE UNICA DO LOCADOR E ATENDE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  COMO LOCALIZACAO ESTRATEGICA  INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. O ADITAMENTO DO CONTRATO ANTERIOR NAO FOI SOLICITADO EM TEMPO HABIL  O QUE IMPOSSIBILITOU A CONTINUIDADE DO CONTRATO ORIGINAL  POIS A SECRETARIA DE EDUCACAO PROTOCOLOU O PEDIDO DO ADITAMENTO DO CONTRATO 005 2021EM 03 01 2025  JUNTO A PREFEITURA  SENDO  INFORMADA PELO SETOR DE COMPRAS  QUE O REFERIDO CONTRATO ENCONTRA SE VENCIDO DESDE 31 12 2024  NAO HAVENDO MAIS A POSSIBILIDADE DE ADITAMENTO. RESSALTANDO QUE O SERVICO CONTINUA A SER FORNECIDO NORMALMENTE POR CONTA DA IMPOSSIBILIDADE DE INTERRUPCAO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA  DADA A URGENCIA E A CONTINUIDADE DA PRESTACAO DOS SERVICOS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  A LOCACAO DO IMOVEL SERA FORMALIZADA POR MEIO DE NOVO CONTRATO  COM BASE NA INEXIGIBILIDADE  RESPEITANDO AS CONDICOES ESTABELECIDAS PELA LEI N  14.133 2021.     CONSIDERANDO AINDA QUE O IMOVEL LOCALIZADO A RUA DUQUE DE CAXIAS  N  640  E O UNICO QUE OFERECE AS CONDICOES NECESSARIAS E ESPECIFICAS PARA O FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA SUPRACITADA  NAO HAVENDO OUTRO IMOVEL COM CARACTERISTICAS SEMELHANTES QUE POSSA ATENDER A DEMANDA. ASSIM SENDO  A  LOCACAO DO IMOVEL SERA REALIZADA COM BASE NA INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74    5  III  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A AUSENCIA DE OUTROS IMOVEIS QUE ATENDAM AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA  TRATANDO SE  LOCALIZACAO  ESTRUTURA E CONDICOES ADEQUADAS PARA A OFERTA DOS SERVICOS DE  EDUCACAO.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO","unidade_municipio_nome":"Bastos","valor_total_estimado":64224,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 10:09:23","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/04/index.json","total":2230,"filhos":23},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/29/index.json","total":125,"filhos":50},{"titulo":"Bastos","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/04/dia/29/cidade/bastos-40c0994fa045379f/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A LOCACAO SERA REALIZADA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO  CONFORME O ARTIGO 74  INCISO V  DA LEI N  14.133 2021  DEVIDO A INVIABILIDADE DE COMPETICAO  UMA VEZ QUE O IMOVEL E DE PROPRIEDADE UNICA DO LOCADOR E ATENDE AS NECESSIDADES ESPECIFICAS DA SECRETARIA DE EDUCACAO  COMO LOCALIZACAO ESTRATEGICA  INFRAESTRUTURA E ACESSIBILIDADE. 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