{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação dos serviços de Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - Localizada no Rio América Baixo, referente a Ação Civil Pública nº. 5004530-02.2018.4.04.7204, ajuizada pelo Ministério Público Federal, em atendimento ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Urussanga/SC.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1159667,"numero_controle_pncp":"82930181000110-1-000051/2025","objeto_compra":"A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação dos serviços de Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - Localizada no Rio América Baixo, referente a Ação Civil Pública nº. 5004530-02.2018.4.04.7204, ajuizada pelo Ministério Público Federal, em atendimento ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Urussanga/SC.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE URUSSANGA","unidade_municipio_nome":"Urussanga","valor_total_estimado":19000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-29 11:39:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/index.json","total":4162,"filhos":25},{"titulo":"Dia 29","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/29/index.json","total":190,"filhos":76},{"titulo":"Urussanga","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/29/cidade/urussanga-9d15236ebccc0cca/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"A presente Dispensa de Licitação tem como objeto a contratação dos serviços de Elaboração de Projeto de Recuperação de Áreas Degradadas - Localizada no Rio América Baixo, referente a Ação Civil Pública nº. 5004530-02.2018.4.04.7204, ajuizada pelo Ministério Público Federal, em atendimento ao Departamento de Meio Ambiente do Município de Urussanga/SC.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159667/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159667/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/04/dia/29/cidade/urussanga-9d15236ebccc0cca/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159667/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159667/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159667/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1159667/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}