{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos técnicos de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, com foco nas áreas de contencioso judicial, processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, bem como no acompanhamento e suporte técnico dos processos em trâmite junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Os serviços deverão ser prestados de forma contínua, visando atender à crescente complexidade das demandas jurídicas enfrentadas pela Administração Pública Municipal, garantindo conformidade legal, eficiência na gestão de contratos e processos licitatórios, e a adequada defesa dos interesses do Município perante o controle externo","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1156080,"numero_controle_pncp":"08358053000190-1-000076/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos técnicos de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, com foco nas áreas de contencioso judicial, processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, bem como no acompanhamento e suporte técnico dos processos em trâmite junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Os serviços deverão ser prestados de forma contínua, visando atender à crescente complexidade das demandas jurídicas enfrentadas pela Administração Pública Municipal, garantindo conformidade legal, eficiência na gestão de contratos e processos licitatórios, e a adequada defesa dos interesses do Município perante o controle externo","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTALEGRE","unidade_municipio_nome":"Portalegre","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2025-04-30 16:19:04","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/index.json","total":7189,"filhos":12},{"titulo":"04 · Abril","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/index.json","total":547,"filhos":22},{"titulo":"Dia 30","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/30/index.json","total":21,"filhos":13},{"titulo":"Portalegre","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços contínuos técnicos de assessoria e consultoria jurídico-administrativa, com foco nas áreas de contencioso judicial, processos administrativos relacionados a licitações e contratos administrativos, bem como no acompanhamento e suporte técnico dos processos em trâmite junto ao Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte – TCE/RN. Os serviços deverão ser prestados de forma contínua, visando atender à crescente complexidade das demandas jurídicas enfrentadas pela Administração Pública Municipal, garantindo conformidade legal, eficiência na gestão de contratos e processos licitatórios, e a adequada defesa dos interesses do Município perante o controle externo","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156080/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156080/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2025/mes/04/dia/30/cidade/portalegre-ff5ed18d91790407/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156080/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156080/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156080/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1156080/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}