{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação  de empresa especializada ou engenheiro em cálculo estrutural quanto a necessidade ou não de reforço estrutural bem como a correção das patologias no fórum da Comarca de GUARAI, mediante dispensa regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":11549,"numero_controle_pncp":"25053190000136-1-000016/2026","objeto_compra":"Contratação  de empresa especializada ou engenheiro em cálculo estrutural quanto a necessidade ou não de reforço estrutural bem como a correção das patologias no fórum da Comarca de GUARAI, mediante dispensa regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.","uf_sigla":"TO","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO TOCANTINS","unidade_municipio_nome":"Palmas","valor_total_estimado":110107.93,"data_publicacao_pncp":"2026-02-06 17:40:53","data_encerramento_proposta":"2026-02-12 11:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"TO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/index.json","total":8832,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/index.json","total":2522,"filhos":8},{"titulo":"02 · Fevereiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/index.json","total":119,"filhos":6},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/dia/06/index.json","total":20,"filhos":8},{"titulo":"Palmas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","total":11,"filhos":0},{"titulo":"Contratação  de empresa especializada ou engenheiro em cálculo estrutural quanto a necessidade ou não de reforço estrutural bem como a correção das patologias no fórum da Comarca de GUARAI, mediante dispensa regida pela Lei 14.133 de 1º de abril de 2021 regulamentado no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins pela Instrução Normativa 04 de 31 de janeiro de 2023.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11549/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11549/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/TO/ano/2026/mes/02/dia/06/cidade/palmas-76826b9a943fd49a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11549/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11549/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11549/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/11549/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}