# CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECEPÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DOMICILIARES DIVERSOS, CLASSE II E COMERCIAIS GERADOS NO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES-BA, EM ATERRO SANITÁRIO/INDUSTRIAL, DEVIDAMENTE LICENCIADO PELO INEMA, CONSIDERANDO OS DISPOSITIVOS LEGAIS CONSTANTES NA LEI 6.938/81, NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 237/97 E PELA NATUREZA E SIGNIFICANCIA DOS IMPACTOS, BEM COMO EM ACORDO COM OS DISPOSITIVOS PREVISTOS NA RESOLUÇÃO CONAMA Nº 001/86 DE 23...

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## Dados

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