{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO 32º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA OS VEREADORES FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA, E O ASSESSOR JOÃO ROSENDO NETO. \r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBREL LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1147178,"numero_controle_pncp":"26040238000134-1-000048/2025","objeto_compra":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO 32º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA OS VEREADORES FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA, E O ASSESSOR JOÃO ROSENDO NETO. \r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBREL LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"ITURAMA CAMARA MUNICIPAL","unidade_municipio_nome":"Iturama","valor_total_estimado":5400,"data_publicacao_pncp":"2025-05-05 17:50:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/index.json","total":40995,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/index.json","total":22608,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.json","total":1925,"filhos":27},{"titulo":"Dia 05","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/05/index.json","total":80,"filhos":54},{"titulo":"Iturama","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/05/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"SOLICITAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE INSCRIÇAO NO 32º CONGRESSO DE GESTÃO PUBLICA A SER REALIZADO EM BRASILIA/DF NOS DIAS 06 A 09 DE MAIO DE 2025, PARA OS VEREADORES FABRICIO BENTO SOARES, MARCIO ANTONIO MOLINA, PEDRO ALVES GARCIA, RICARDO OLIVEIRA DE FREITAS E RONALDO VIEIRA DA COSTA, E O ASSESSOR JOÃO ROSENDO NETO. \r\n\r\nA PARTICIPAÇÃO DOS VEREADORES E SERVIDORES PUBLICOS EM CURSOS, SERVE PARA EXPANDIR SEUS CONHECIMENTOS SOBREL LEGISLAÇÃO, CONTROLE EXTERNO DE CONTAS, GESTÃO PÚBLICA E POLITICAS MUNICIPAIS, MELHORANDO ASSIM SUA CAPACIDADE DE REPRESENTAÇÃO E TOMADA DE DECISAO. ALÉM DISSO OS CURSOS PODEM AJUDA-LOS A ENTENDER MELHOR AS NECESSIDADES DA COMUNIDADE E DESENVOLVER HABILIDADES DE LIDERANÇA E NEGOCIAÇÃO PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO LOCAL.\r\nDE ACORDO COM A LEI DE LICITAÇÕES Nº 14.133/2021, A CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL SE ENQUADRA NAS DISPOSIÇÕES DO SEU ART. 6, INCISO XVIII, ALINEA F, TREINAMENTO E APERFECEIOMENTO DE PESSOAL. PORTANTO O SERVIÇO OBJETO DESTA CONTRATAÇÃO SÃO CARACTERIZADOS COMO SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE NATUREZA SINGULAR E PRODOMINANTEMENTE INTELECTUAL, DEVENDO SER CONTRATADO POR PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO ART.74,III, ALINEA F,§ 3º DA LEI 14.133/2021.\r\nA SINGULARIDADE DA CONTRATAÇÃO TAMBEM SE CONCRETIZA POR FORÇA DE IMPOSSIBILIDADE DE ESTABELECER CRITÉRIOS OBJETIVOS DE COMPARAÇÃO TÉCNICA PARA OBJETOS DESSA NATUREZA, QUE DEPENDEM DA CAPACIDADE E DO DESEMPENHO DO PROFISSIONAL QUE O EXECUTARÁ.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147178/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147178/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/05/cidade/iturama-05b7d7060e30cd0d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147178/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147178/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147178/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1147178/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}