--- type: "Public Data Record" title: "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00\r\nFLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00\r\nJaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSecretário Executivo de Turismo e de Cultura" description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD." resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1146624/index.json" tags: ["editais"] fonte: "PNCP — metadados coletados" --- # TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00 FLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO Secretário Executivo de Turismo e de Cultura Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD. Fonte: PNCP — metadados coletados Total: 1 compras; 0 categorias imediatas. [Início (2777831)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (489475)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [PE (34577)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.okf.md) → [Ano 2025 (19975)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (959)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 05 (30)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/05/index.okf.md) → [Jaboatão dos Guararapes (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/05/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md) → [TERMO DE RATIFICAÇÃO RECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo: PROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR KATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00 M J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00 WM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00 FLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00 Jaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025. PEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO Secretário Executivo de Turismo e de Cultura (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1146624/index.okf.md) ## Dados ```json { "id": 1146624, "numero_controle_pncp": "10377679000196-1-000160/2025", "objeto_compra": "TERMO DE RATIFICAÇÃO\r\nRECONHEÇO E RATIFICO, em todos os seus termos, a INEXIGIBILIDADE, que transcorreu no processo nº 088.2025.INEX.055.EPC-SDE. OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SERVIÇO DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS A PARA O ANIVERSÁRIO DE 431 ANOS DA CIDADE, PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE, ENTRE OS DIAS 03 E 04 DE MAIO DE 2025, selecionadas através do credenciamento nº 001/2025, realizado pela SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, TURISMO, CULTURA E ESPORTES. Fundamentação legal: art. 74 inciso IV, da Lei N° 14.133/2021. Termos do parecer Jurídico Emitido pelo Dra. Karina Natasha Figueiroa Barretto e Parecer de Controle de Conformidade. Através de contratação direta que totalizou R$ 19.000,00 (dezenove mil reais), As seguintes empresas participaram deste processo:\r\nPROPONENTECPF/CNPJARTISTA/ATRAÇÃOLOCALDATAVALOR\r\nKATIANE DE MEIRELLES MARANHÃO ME01.539.415/0001-09ALESSANDRA VIEIRAPOLO SHOW - MONTE DOS GUARARAPES04/05/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23GUSTAVO OLIVEIRAPOLO JABOATÃO - CENTRO03/05/2025R$ 4.500,00\r\nM J DE LEMOS FERREIRA53.416.147/0001-23TRIO ESQUENTA MULHERPOLO JABOATÃO - CENTRO04/05/2025R$ 3.500,00\r\nWM PRODUÇÕES LTDA11.224.273/0001-36BONECA ENCANTADAPARQUE DA CIDADE03/05/2025R$ 4.500,00\r\nFLAVIO GOMES DE CARVALHO 0287769879327.975.977/0001-80DJ FABOLAPARQUE DA CIDADE04/05/2025R$ 2.000,00\r\nJaboatão dos Guararapes, 29 de abril de 2025.\r\nPEDRO HENRIQUE ARAÚJO DE CARVALHO\r\nSecretário Executivo de Turismo e de Cultura", "uf_sigla": "PE", "modalidade_id": 9, "modalidade_nome": "Inexigibilidade", "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE JABOATAO DOS GUARARAPES", "unidade_municipio_nome": "Jaboatão dos Guararapes", "valor_total_estimado": 19000, "data_publicacao_pncp": "2025-05-05 11:48:51", "data_encerramento_proposta": null } ``` [Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/05/cidade/jaboatao-dos-guararapes-464aace9585151dc/index.okf.md)