# O presente instrumento tem por objeto a formação de registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, destinadas a atender às necessidades Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.  Para fins de adequação ao disposto no art. 6º, XIII, da lei nº 14.133/2021, consideram-se os bens em tela como comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Pregão - Presencial (19543)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/index.md) → [RR (159)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RR/index.md) → [Ano 2025 (101)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RR/ano/2025/index.md) → [05 · Maio (8)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RR/ano/2025/mes/05/index.md) → [Dia 05 (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RR/ano/2025/mes/05/dia/05/index.md) → [Caracaraí (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/7/uf/RR/ano/2025/mes/05/dia/05/cidade/caracarai-4ccfc0fec034f70f/index.md) → [O presente instrumento tem por objeto a formação de registro de preços para eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADO A ATENDER A MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CARACARAÍ, destinadas a atender às necessidades Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos.  Para fins de adequação ao disposto no art. 6º, XIII, da lei nº 14.133/2021, consideram-se os bens em tela como comuns, ou seja, aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade podem ser objetivamente definidos pelo edital, por meio de especificações usuais de mercado. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1143419/index.md)



## Dados

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