{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1140840,"numero_controle_pncp":"87488938000180-1-000028/2025","objeto_compra":"Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE DONA FRANCISCA","unidade_municipio_nome":"Dona Francisca","valor_total_estimado":9600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-06 10:28:53","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":1904,"filhos":28},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/06/index.json","total":134,"filhos":53},{"titulo":"Dona Francisca","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/06/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Referente a contratação direta de serviço de locação residencial (aluguel social) do imóvel localizado na Rua Floriano Peixoto, 429, Centro, nos termos do Art. 74, Inciso V, da Lei Federal nº 14.133/2021, em consonância com a Lei Municipal nº 1.892/2022 (Art. 48, Subseção V), visando garantir moradia temporária a família em situação de vulnerabilidade social, desocupante de imóvel público, mediante aluguel no valor de R$ 800,00 mensais, pelo prazo de 06 (seis) meses, prorrogável por igual período, conforme necessidade.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/06/cidade/dona-francisca-91a3bdb161e7dd23/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140840/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}