{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de pessoa jurídica que atue na área administrativa de estágio de estudantes do Ensino Médio, Ensino Médio Técnico e Ensino Superior, objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar \"a promoção da integração ao mercado de trabalho\", e a \"formação para o trabalho\", de acordo com a Lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, conforme Lei Municipal n. 2.256/20013, de 15 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal n. 2.524/2017, de 11 de maio de 2017 e Lei Municipal n. 2.885/2025, de 05 de março de 2025.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1140479,"numero_controle_pncp":"83027045000187-1-000039/2025","objeto_compra":"Contratação de pessoa jurídica que atue na área administrativa de estágio de estudantes do Ensino Médio, Ensino Médio Técnico e Ensino Superior, objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar \"a promoção da integração ao mercado de trabalho\", e a \"formação para o trabalho\", de acordo com a Lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, conforme Lei Municipal n. 2.256/20013, de 15 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal n. 2.524/2017, de 11 de maio de 2017 e Lei Municipal n. 2.885/2025, de 05 de março de 2025.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE GUARUJA DO SUL","unidade_municipio_nome":"Guarujá do Sul","valor_total_estimado":167118.24,"data_publicacao_pncp":"2025-05-06 18:40:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.json","total":4236,"filhos":26},{"titulo":"Dia 06","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/06/index.json","total":175,"filhos":75},{"titulo":"Guarujá do Sul","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/06/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de pessoa jurídica que atue na área administrativa de estágio de estudantes do Ensino Médio, Ensino Médio Técnico e Ensino Superior, objetivando a cooperação entre as partes, visando o desenvolvimento de atividades conjuntas capazes de propiciar \"a promoção da integração ao mercado de trabalho\", e a \"formação para o trabalho\", de acordo com a Lei n. 11.788 de 25 de setembro de 2008 e com a Lei n. 9.394 de 20 de dezembro de 1996 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, através do estágio, que obrigatório ou não, deverá ser pedagogicamente útil e por isso, de interesse curricular, entendido como um ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, conforme Lei Municipal n. 2.256/20013, de 15 de março de 2013, alterada pela Lei Municipal n. 2.524/2017, de 11 de maio de 2017 e Lei Municipal n. 2.885/2025, de 05 de março de 2025.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140479/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140479/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/06/cidade/guaruja-do-sul-3b1c06383d4dca6c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140479/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140479/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140479/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1140479/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}