{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O  OBJETIVO DA PRESENTE  PROPOSTA  E A PRESTAÇÃO  DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  NAS ÁREAS  AMBIENTAL  E TRIBUTÁRIA,COM FOCO EM :INCREMENTO DAS RECEITAS  MUNICIPAIS ,POR MEIO DE ESTRATÉAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS  VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO  DA  ARRECADAÇÃO  TRIBUTÁRIA  E RECUPERAÇÃO  DE CRÉDITOS .APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEREITO AMBIENTAL: FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA  OTIMIZAR A EFICIENCIA  ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR  SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO .","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1134282,"numero_controle_pncp":"01612602000162-1-000049/2025","objeto_compra":"O  OBJETIVO DA PRESENTE  PROPOSTA  E A PRESTAÇÃO  DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  NAS ÁREAS  AMBIENTAL  E TRIBUTÁRIA,COM FOCO EM :INCREMENTO DAS RECEITAS  MUNICIPAIS ,POR MEIO DE ESTRATÉAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS  VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO  DA  ARRECADAÇÃO  TRIBUTÁRIA  E RECUPERAÇÃO  DE CRÉDITOS .APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEREITO AMBIENTAL: FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA  OTIMIZAR A EFICIENCIA  ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR  SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO .","uf_sigla":"PI","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PAJEU DO PIAUI","unidade_municipio_nome":"Pajeú do Piauí","valor_total_estimado":138000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-07 10:22:34","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PI","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/index.json","total":4139,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/index.json","total":2448,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/05/index.json","total":186,"filhos":24},{"titulo":"Dia 07","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/05/dia/07/index.json","total":11,"filhos":4},{"titulo":"Pajeú do Piauí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/05/dia/07/cidade/pajeu-do-piaui-00e0b6213f17726e/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"O  OBJETIVO DA PRESENTE  PROPOSTA  E A PRESTAÇÃO  DE  ASSESSORIA  E CONSULTORIA  JURÍDICA  ESPECIALIZADA  NAS ÁREAS  AMBIENTAL  E TRIBUTÁRIA,COM FOCO EM :INCREMENTO DAS RECEITAS  MUNICIPAIS ,POR MEIO DE ESTRATÉAS LEGAIS E ADMINISTRATIVAS  VOLTADAS Á AMPLIAÇÃO  DA  ARRECADAÇÃO  TRIBUTÁRIA  E RECUPERAÇÃO  DE CRÉDITOS .APERFEIÇOAMENTO DAS POLITICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS, VISANDO Á SUSTENTABILIDADE E AO CUMPRIMENTO DAS NORMAS DE DEREITO AMBIENTAL: FORTALECIMENTO DA GESTÃO FISCAL COM A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA  OTIMIZAR A EFICIENCIA  ADMINISTRATIVA E PROMOVER MAIOR  SEGURANÇA JURIDICA NAS DECISÕES DO ENTE PÚBLICO .","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134282/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134282/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PI/ano/2025/mes/05/dia/07/cidade/pajeu-do-piaui-00e0b6213f17726e/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134282/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134282/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134282/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1134282/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}