{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviço SAAS (Software como Serviço) para operacionalizar a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o RPPS do AGUAPREV, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para aposentadoria, conforme o Decreto nº 10.188/2019 e a Portaria nº 15.829/2020. Em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Água Preta-PE.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1127787,"numero_controle_pncp":"13188322000158-1-000004/2025","objeto_compra":"Contratação de serviço SAAS (Software como Serviço) para operacionalizar a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o RPPS do AGUAPREV, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para aposentadoria, conforme o Decreto nº 10.188/2019 e a Portaria nº 15.829/2020. Em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Água Preta-PE.","uf_sigla":"PE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DA AGUA PRETA","unidade_municipio_nome":"Água Preta","valor_total_estimado":3600,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 09:03:54","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"PE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/index.json","total":33703,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/index.json","total":19975,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/index.json","total":959,"filhos":24},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/08/index.json","total":54,"filhos":10},{"titulo":"Água Preta","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/agua-preta-48e65386eb415d4d/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviço SAAS (Software como Serviço) para operacionalizar a compensação financeira entre o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o RPPS do AGUAPREV, nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para aposentadoria, conforme o Decreto nº 10.188/2019 e a Portaria nº 15.829/2020. Em atendimento as necessidades do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais da Água Preta-PE.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127787/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127787/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/PE/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/agua-preta-48e65386eb415d4d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127787/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127787/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127787/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127787/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}