{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação da empresa TRATOMARC PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de desassoreamento, limpeza de dispositivos de drenagem pluvial e vias, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulho, desobstrução de vias e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio prestigiado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 229.860,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos,  nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1127307,"numero_controle_pncp":"19875046000182-1-000071/2025","objeto_compra":"Contratação da empresa TRATOMARC PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de desassoreamento, limpeza de dispositivos de drenagem pluvial e vias, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulho, desobstrução de vias e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio prestigiado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 229.860,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos,  nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CORONEL FABRICIANO","unidade_municipio_nome":"Coronel Fabriciano","valor_total_estimado":229860,"data_publicacao_pncp":"2025-05-08 16:43:29","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.json","total":4850,"filhos":30},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/08/index.json","total":234,"filhos":122},{"titulo":"Coronel Fabriciano","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/coronel-fabriciano-93fb86308394a85d/index.json","total":8,"filhos":0},{"titulo":"Contratação da empresa TRATOMARC PRESTAÇÃO SERVIÇOS LTDA, para prestação de serviços de desassoreamento, limpeza de dispositivos de drenagem pluvial e vias, incluindo operador qualificado, para execução de atividades de remoção de entulho, desobstrução de vias e outras intervenções necessárias ao restabelecimento da infraestrutura urbana, em resposta aos danos causados por chuvas intensas no Município de Coronel Fabriciano/MG, conforme convênio prestigiado pelo Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, considerando o Decreto de situação de emergência nº 8799 de 19 de janeiro de 2025, ao valor global de R$ 229.860,00 (duzentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais), tendo como fonte de receita, Recursos não Vinculados de Impostos,  nos termos do art. 75, Inciso VIII da Lei Federal nº 14.133/21, com suas alterações posteriores.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127307/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127307/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/08/cidade/coronel-fabriciano-93fb86308394a85d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127307/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127307/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127307/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1127307/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}