# Aquisição de fórmulas lácteas e complemento nutricional para atender crianças, 1.1. gestantes e idosos em situação de risco nutricional e comprometimento da saúde dos usuários indígenas sob responsabilidade do Distrito Sanitário Especial Indígena - Tocantins - DSEI/TO, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência.

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## Dados

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  "numero_controle_pncp": "00394544000185-1-000855/2025",
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  "modalidade_nome": "Pregão - Eletrônico",
  "orgao_razao_social": "MINISTERIO DA SAUDE",
  "unidade_municipio_nome": "Palmas",
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  "data_publicacao_pncp": "2025-05-08 07:24:01",
  "data_encerramento_proposta": "2025-05-21 15:00:00"
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```

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