{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1122286,"numero_controle_pncp":"14105183000114-1-000175/2025","objeto_compra":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE BOM JESUS DA LAPA","unidade_municipio_nome":"Bom Jesus da Lapa","valor_total_estimado":95300,"data_publicacao_pncp":"2025-05-09 12:11:22","data_encerramento_proposta":"2025-06-30 17:00:01"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2056,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":237,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/09/index.json","total":12,"filhos":9},{"titulo":"Bom Jesus da Lapa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/bom-jesus-da-lapa-419d41814859ec7d/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 013/2025 - INEXIGIBILIDADE Nº 078/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 209/2025 - Chamamento Público na forma de Credenciamento cujo o objeto é a seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro nas categorias descritas no Anexo I do edital, com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações cultural musical em Bom Jesus da Lapa, com base na Lei nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto nº 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC nº 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1122286/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1122286/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/bom-jesus-da-lapa-419d41814859ec7d/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1122286/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1122286/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1122286/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1122286/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}