{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Inscrição do servidor Everton Bica Pedroso no curso de capacitação: Curso Prático sobre Elaboração de Leis Eficazes (Técnica Legislativa). Curso na modalidade presencial a ser realizado Sede IGAM/RS, do dia 14/05/2025 até o dia 16/05/2025. \"1. Fundamentos da técnica legislativa e das orientações de legística sobre a elaboração de projetos de lei 2. O impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal no processo de elaboração de leis 3. A participação da sociedade no processo de elaboração de leis 4. Exercício sobre avaliação de um projeto de lei 5. Exercício sobre a elaboração e redação de um projeto de lei 6. Exercício sobre a elaboração de emendas 7.  Exercício sobre a alteração de uma lei 8. Exercício sobre a elaboração de uma mensagem do poder executivo para apresentação de projeto de lei 9. Exercícios de elaboração de indicação, pedido de providência, pedido de informação e outros requerimentos parlamentares 10. Correção dos exercícios, com devolução técnica indicando os possíveis erros e as correções cabíveis.\"","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1120274,"numero_controle_pncp":"83497594000115-1-000026/2025","objeto_compra":"Inscrição do servidor Everton Bica Pedroso no curso de capacitação: Curso Prático sobre Elaboração de Leis Eficazes (Técnica Legislativa). Curso na modalidade presencial a ser realizado Sede IGAM/RS, do dia 14/05/2025 até o dia 16/05/2025. \"1. Fundamentos da técnica legislativa e das orientações de legística sobre a elaboração de projetos de lei 2. O impacto das decisões do Supremo Tribunal Federal no processo de elaboração de leis 3. A participação da sociedade no processo de elaboração de leis 4. Exercício sobre avaliação de um projeto de lei 5. Exercício sobre a elaboração e redação de um projeto de lei 6. 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