{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de\r\natividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua\r\nformação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com\r\nredação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a\r\nConsolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem\r\ncomo estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico,\r\nmoral e psicológico do adolescente/jovem.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1119696,"numero_controle_pncp":"14440502000148-1-000014/2025","objeto_compra":"Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de\r\natividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua\r\nformação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com\r\nredação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a\r\nConsolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem\r\ncomo estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico,\r\nmoral e psicológico do adolescente/jovem.","uf_sigla":"SE","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE PEDRINHAS","unidade_municipio_nome":"Pedrinhas","valor_total_estimado":53629.5,"data_publicacao_pncp":"2025-05-09 12:27:02","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/index.json","total":7608,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4171,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/05/index.json","total":326,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/09/index.json","total":12,"filhos":5},{"titulo":"Pedrinhas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/index.json","total":6,"filhos":0},{"titulo":"Este Contrato estabelece Cooperação Recíproca entre as partes, visando o desenvolvimento de\r\natividades conjuntas, que propiciem a promoção da integração do Aprendiz ao mercado de trabalho e a sua\r\nformação para o trabalho, de acordo com a Constituição Federal vigente Art. 7º, Inciso XXXIII, com\r\nredação dada pela Emenda Constitucional n.º 20, de 15/12/98, Art. 203, Inciso III e Art. 214, Inciso IV, e a\r\nConsolidação das Leis do Trabalho – CLT, título III, capítulo IV, seção IV, entendida a aprendizagem\r\ncomo estratégia de formação técnico profissional metódica, compatível com o desenvolvimento físico,\r\nmoral e psicológico do adolescente/jovem.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119696/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119696/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/09/cidade/pedrinhas-ece34c6ca7320a97/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119696/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119696/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119696/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1119696/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}