# \[LICITANET\] - Contratação de empresa para fornecimento de conjunto de mesa e cadeiras e serviço de montagem de mesas e cadeiras, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Promoção Social e Combate à Pobreza e Fundo Municipal de Assistência Social, conforme Lei Municipal N° 902/2023, de 11 de janeiro de 2023, regulamentado pelo Decreto Municipal nº 205, de 24 de janeiro de 2023  e Lei 744, de 17 de abril de 2019, no âmbito do município de Mata de São João/BA. 

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## Dados

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