{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":111709,"numero_controle_pncp":"13783279000179-1-000133/2025","objeto_compra":"Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE RIO DO PIRES","unidade_municipio_nome":"Rio do Pires","valor_total_estimado":120000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-08 21:40:26","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/index.json","total":11884,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/index.json","total":1506,"filhos":25},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/08/index.json","total":80,"filhos":23},{"titulo":"Rio do Pires","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/08/cidade/rio-do-pires-0f031fb8ed9ffe5f/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de serviços técnicos jurídicos singulares e especializados de consultoria e assessoria jurídica na área de direito administrativo junto ao município de Rio do Pires, devendo produzir defesa e acompanhar contencioso perante o Poder Judiciário do Estado da Bahia, Justiça Federal e Justiça do Trabalho, em primeiro e segundo grau de jurisdição, bem como perante o Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, outrossim, efetuar análise e emitir pareceres jurídicos em face das demandas de complexidade da administração pública","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/111709/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/111709/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2026/mes/01/dia/08/cidade/rio-do-pires-0f031fb8ed9ffe5f/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/111709/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/111709/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/111709/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/111709/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}