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type: "Public Data Record"
title: "Contratação emergencial de gerenciamento de combustíveis de empresa especializada para a  prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel  s10), através de sistema informatizado com utilização de cartão magnético com chip ou tecnologias superiores,  em  estabelecimentos  credenciados,  para  a  frota  de  veículos  da  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  –  SEMMAM,  em  caráter  emergencial,  conforme  a  Lei  nº  14.133/2021,  que  é  uma medida excepcional para situações de emergência que exigem ação urgente da administração pública, permitindo a dispensa de licitação para garantir a continuidade de serviços públicos. A lei estabelece que a emergência deve ser caracterizada por prejuízos ou riscos à continuidade dos serviços."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação emergencial de gerenciamento de combustíveis de empresa especializada para a  prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel  s10), através de sistema informatizado com utilização de cartão magnético com chip ou tecnologias superiores,  em  estabelecimentos  credenciados,  para  a  frota  de  veículos  da  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  –  SEMMAM,  em  caráter  emergencial,  conforme  a  Lei  nº  14.133/2021,  que  é  uma medida excepcional para situações de emergência que exigem ação urgente da administração pública, permitindo a dispensa de licitação para garantir a continuidade de serviços públicos. A lei estabelece que a emergência deve ser caracterizada por prejuízos ou riscos à continuidade dos serviços.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.okf.md) → [MA (7401)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.okf.md) → [Ano 2025 (4540)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (405)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 12 (29)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/12/index.okf.md) → [São Luís (13)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.okf.md) → [Contratação emergencial de gerenciamento de combustíveis de empresa especializada para a  prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel  s10), através de sistema informatizado com utilização de cartão magnético com chip ou tecnologias superiores,  em  estabelecimentos  credenciados,  para  a  frota  de  veículos  da  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  –  SEMMAM,  em  caráter  emergencial,  conforme  a  Lei  nº  14.133/2021,  que  é  uma medida excepcional para situações de emergência que exigem ação urgente da administração pública, permitindo a dispensa de licitação para garantir a continuidade de serviços públicos. A lei estabelece que a emergência deve ser caracterizada por prejuízos ou riscos à continuidade dos serviços. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.okf.md)



## Dados

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