{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação emergencial de gerenciamento de combustíveis de empresa especializada para a  prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel  s10), através de sistema informatizado com utilização de cartão magnético com chip ou tecnologias superiores,  em  estabelecimentos  credenciados,  para  a  frota  de  veículos  da  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  –  SEMMAM,  em  caráter  emergencial,  conforme  a  Lei  nº  14.133/2021,  que  é  uma medida excepcional para situações de emergência que exigem ação urgente da administração pública, permitindo a dispensa de licitação para garantir a continuidade de serviços públicos. A lei estabelece que a emergência deve ser caracterizada por prejuízos ou riscos à continuidade dos serviços.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1112977,"numero_controle_pncp":"06307102000130-1-000197/2025","objeto_compra":"Contratação emergencial de gerenciamento de combustíveis de empresa especializada para a  prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel  s10), através de sistema informatizado com utilização de cartão magnético com chip ou tecnologias superiores,  em  estabelecimentos  credenciados,  para  a  frota  de  veículos  da  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  –  SEMMAM,  em  caráter  emergencial,  conforme  a  Lei  nº  14.133/2021,  que  é  uma medida excepcional para situações de emergência que exigem ação urgente da administração pública, permitindo a dispensa de licitação para garantir a continuidade de serviços públicos. A lei estabelece que a emergência deve ser caracterizada por prejuízos ou riscos à continuidade dos serviços.","uf_sigla":"MA","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE SAO LUIS","unidade_municipio_nome":"São Luís","valor_total_estimado":28250.08,"data_publicacao_pncp":"2025-05-12 11:13:39","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"MA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/index.json","total":7401,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/index.json","total":4540,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/index.json","total":405,"filhos":27},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/12/index.json","total":29,"filhos":10},{"titulo":"São Luís","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","total":13,"filhos":0},{"titulo":"Contratação emergencial de gerenciamento de combustíveis de empresa especializada para a  prestação de serviços de gerenciamento do abastecimento de combustíveis (gasolina comum e diesel  s10), através de sistema informatizado com utilização de cartão magnético com chip ou tecnologias superiores,  em  estabelecimentos  credenciados,  para  a  frota  de  veículos  da  Secretaria  Municipal  de Meio  Ambiente  –  SEMMAM,  em  caráter  emergencial,  conforme  a  Lei  nº  14.133/2021,  que  é  uma medida excepcional para situações de emergência que exigem ação urgente da administração pública, permitindo a dispensa de licitação para garantir a continuidade de serviços públicos. A lei estabelece que a emergência deve ser caracterizada por prejuízos ou riscos à continuidade dos serviços.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MA/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/sao-luis-bdfd881318687a82/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1112977/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}