{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO, ou seja, prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, para todos os Órgãos Integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que atualmente está entorno de 180.000 (cento e oitenta mil) servidores tanto da administração Direta quanto da Indireta.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1110834,"numero_controle_pncp":"42498600000171-1-002172/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO, ou seja, prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, para todos os Órgãos Integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que atualmente está entorno de 180.000 (cento e oitenta mil) servidores tanto da administração Direta quanto da Indireta.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":6,"modalidade_nome":"Pregão - Eletrônico","orgao_razao_social":"ESTADO DO RIO DE JANEIRO","unidade_municipio_nome":"Rio de Janeiro","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-05-12 09:44:59","data_encerramento_proposta":"2025-05-27 10:50:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Pregão - Eletrônico","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.json","total":712117,"filhos":27},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/index.json","total":28913,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":15660,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/05/index.json","total":1395,"filhos":22},{"titulo":"Dia 12","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/05/dia/12/index.json","total":55,"filhos":19},{"titulo":"Rio de Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","total":31,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada na prestação do serviço de Segurança e Medicina do Trabalho, a fim de elaborar e coordenar o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO; elaborar e coordenar o Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR; elaborar o Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho – LTCAT, Laudo Técnico de Insalubridade e Periculosidade - LTIP, bem como realizar exames médicos periódicos do PCMSO, ou seja, prestar assessoria em Saúde e Segurança do Trabalho para o cumprimento das exigências, constantes no Decreto Federal nº 8.373, de 11de dezembro de 2014, que instituiu o Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas – eSocial, para todos os Órgãos Integrantes do Governo do Estado do Rio de Janeiro, que atualmente está entorno de 180.000 (cento e oitenta mil) servidores tanto da administração Direta quanto da Indireta.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1110834/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1110834/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/RJ/ano/2025/mes/05/dia/12/cidade/rio-de-janeiro-2f54e9dfcabf0f57/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1110834/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1110834/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1110834/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1110834/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}