{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"CLAUSULA 1    Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil  do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao  comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional.      1  Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta  incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil  a Proposta Comercial  os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico  bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato  nos termos do Art. 72  inciso VIII  paragrafo unico  da Lei n  14.133 2021.      2  Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao  a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":110976,"numero_controle_pncp":"88123492000153-1-000264/2025","objeto_compra":"CLAUSULA 1    Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil  do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao  comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional.      1  Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta  incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil  a Proposta Comercial  os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico  bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato  nos termos do Art. 72  inciso VIII  paragrafo unico  da Lei n  14.133 2021.      2  Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao  a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE QUARAI","unidade_municipio_nome":"Quaraí","valor_total_estimado":755116.08,"data_publicacao_pncp":"2026-01-08 07:26:03","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/index.json","total":11833,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/index.json","total":1589,"filhos":26},{"titulo":"Dia 08","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/08/index.json","total":57,"filhos":17},{"titulo":"Quaraí","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/08/cidade/quarai-0d08fe52b75a76ec/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"CLAUSULA 1    Este Contrato tem como objeto o fornecimento do Sistema de Ensino Aprende Brasil  do qual a CONTRATADA detem exclusivamente os direitos de publicacao  comercializacao e distribuicao em todo territorio nacional.      1  Integram este instrumento os atos praticados no processo de contratacao direta  incluindo o descritivo do Sistema de Ensino Aprende Brasil  a Proposta Comercial  os Pareceres Tecnico Pedagogico e Juridico  bem como a Publicacao da Autorizacao da Autoridade Competente Extrato do Contrato  nos termos do Art. 72  inciso VIII  paragrafo unico  da Lei n  14.133 2021.      2  Considerando a natureza do objeto deste Contrato e a necessidade de sua continua atualizacao  a CONTRATADA podera modificar e aprimorar tanto a forma quanto o conteudo dos produtos disponibilizados.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110976/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110976/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2026/mes/01/dia/08/cidade/quarai-0d08fe52b75a76ec/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110976/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110976/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110976/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/110976/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}