{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Despesa conforme termo de referencia  inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela FAMURS com tema Simples Nacional   Modulo II   Base de calculo  aliquota  segregacao  receitas  PGDAS D  aliquota  recolhimento  DAS  retencao na fonte  restituicao e compensacao  parcelamento  obrigacoes acessorias e sublimite  fiscalizacao. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado  buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Lei Complementar n  123 06   Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resolucoes do CGSN.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1109671,"numero_controle_pncp":"92871466000180-1-000497/2025","objeto_compra":"Despesa conforme termo de referencia  inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela FAMURS com tema Simples Nacional   Modulo II   Base de calculo  aliquota  segregacao  receitas  PGDAS D  aliquota  recolhimento  DAS  retencao na fonte  restituicao e compensacao  parcelamento  obrigacoes acessorias e sublimite  fiscalizacao. Justificativa da despesa  A referida contratacao se faz necessaria ja que o sistema tributario e complexo e sofre constantes mudancas  garantindo que os servidores estejam atualizados e preparados para cumprir as normas fiscais de maneira correta. O treinamento ajudara a equipe a manter se atualizada  evitando autuacoes  multas  cobrancas e penalidades equivocadas. O curso sera desenvolvido de forma dinamica e integrado  buscando a apresentacao e discussao dos aspectos legais e praticos quando da aplicacao da Lei Complementar n  123 06   Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e as Resolucoes do CGSN.","uf_sigla":"RS","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PICADA CAFE","unidade_municipio_nome":"Picada Café","valor_total_estimado":804,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 15:22:46","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RS","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/index.json","total":40846,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/index.json","total":22941,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.json","total":1904,"filhos":28},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/13/index.json","total":109,"filhos":59},{"titulo":"Picada Café","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/picada-cafe-1034949c1c74f125/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Despesa conforme termo de referencia  inscricao de servidora publica do setor de tributos para a realizacao de curso realizado pela FAMURS com tema Simples Nacional   Modulo II   Base de calculo  aliquota  segregacao  receitas  PGDAS D  aliquota  recolhimento  DAS  retencao na fonte  restituicao e compensacao  parcelamento  obrigacoes acessorias e sublimite  fiscalizacao. 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