{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1109509,"numero_controle_pncp":"13827035000140-1-000100/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.","uf_sigla":"BA","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MUTUIPE","unidade_municipio_nome":"Mutuípe","valor_total_estimado":84000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 14:06:48","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/index.json","total":37294,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/index.json","total":21789,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":2016,"filhos":26},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/13/index.json","total":66,"filhos":27},{"titulo":"Mutuípe","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa legalmente habilitada para a prestação de serviços de assessoria jurídica especializada, no âmbito da Secretaria de Assistência Social, com atuação junto aos usuários do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), visando ao fornecimento de atendimento jurídico qualificado nas áreas de Direito Social, Direito de Família, Infância e Juventude, Direitos Humanos, Direito Previdenciário, bem como outras demandas legais pertinentes à política pública de assistência social.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/mutuipe-b9f23a8e49ab1f38/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109509/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}