{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação do Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, por intermédio de seu escritório de advocacia Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para elaboração de parecer jurídico na ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico c/c Repetição de Indébito nº 1001249-81.2021.8.26.0244, a ser acostado ao recurso de apelação do Município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1109157,"numero_controle_pncp":"45550167000164-1-000342/2025","objeto_compra":"Contratação do Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, por intermédio de seu escritório de advocacia Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para elaboração de parecer jurídico na ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico c/c Repetição de Indébito nº 1001249-81.2021.8.26.0244, a ser acostado ao recurso de apelação do Município.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE IGUAPE","unidade_municipio_nome":"Iguape","valor_total_estimado":160000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 11:07:20","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.json","total":51137,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.json","total":28448,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.json","total":2128,"filhos":26},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/13/index.json","total":98,"filhos":44},{"titulo":"Iguape","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação do Prof. Dr. Eduardo Pellegrini de Arruda Alvim, por intermédio de seu escritório de advocacia Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica, para elaboração de parecer jurídico na ação Declaratória de Inexistência de Ato Jurídico c/c Repetição de Indébito nº 1001249-81.2021.8.26.0244, a ser acostado ao recurso de apelação do Município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/iguape-d4d44d2ad438c992/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1109157/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}