{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica, com foco na gestão de programas de estímulo e financiamento ao esporte. A atuação abrange o ICMS Esportivo, conforme a Lei Robin Hood (Lei Estadual nº18.030/2009), bem como os programas de incentivo ao esporte\r\nprevistos na Lei Federal nº 11.438/2006 e na Lei Estadual nº20.824/2013. Os serviços devem estar alinhados às\r\nregulamentações vigentes, visando maximizar benefícios fiscais nas esferas estadual e federal. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-10-13T03:18:05.115Z","dados":{"id":1105743,"numero_controle_pncp":"18567354000188-1-000021/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica, com foco na gestão de programas de estímulo e financiamento ao esporte. A atuação abrange o ICMS Esportivo, conforme a Lei Robin Hood (Lei Estadual nº18.030/2009), bem como os programas de incentivo ao esporte\r\nprevistos na Lei Federal nº 11.438/2006 e na Lei Estadual nº20.824/2013. Os serviços devem estar alinhados às\r\nregulamentações vigentes, visando maximizar benefícios fiscais nas esferas estadual e federal. ","uf_sigla":"MG","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE PORTO FIRME","unidade_municipio_nome":"Porto Firme","valor_total_estimado":38259.96,"data_publicacao_pncp":"2025-05-13 08:33:49","data_encerramento_proposta":"2025-05-16 08:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2777831,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1361475,"filhos":28},{"titulo":"MG","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/index.json","total":102202,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/index.json","total":54405,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/index.json","total":4850,"filhos":30},{"titulo":"Dia 13","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/13/index.json","total":243,"filhos":128},{"titulo":"Porto Firme","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/porto-firme-178c756e03e58a8b/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresa especializada em consultoria e assessoria técnica, com foco na gestão de programas de estímulo e financiamento ao esporte. A atuação abrange o ICMS Esportivo, conforme a Lei Robin Hood (Lei Estadual nº18.030/2009), bem como os programas de incentivo ao esporte\r\nprevistos na Lei Federal nº 11.438/2006 e na Lei Estadual nº20.824/2013. Os serviços devem estar alinhados às\r\nregulamentações vigentes, visando maximizar benefícios fiscais nas esferas estadual e federal. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1105743/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1105743/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/MG/ano/2025/mes/05/dia/13/cidade/porto-firme-178c756e03e58a8b/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1105743/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1105743/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1105743/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1105743/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}