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type: "Public Data Record"
title: "[Portal de Compras Públicas] - “Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019”."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# \[Portal de Compras Públicas\] - “Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019”.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/14/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.okf.md)