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type: "Public Data Record"
title: "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CLASSE II-A, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO; EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO) E AO DECRETO ESTADUAL Nº 10.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUE INSTITUI O PROGRAMA LIXÃO ZERO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CLASSE II-A, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO; EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO) E AO DECRETO ESTADUAL Nº 10.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUE INSTITUI O PROGRAMA LIXÃO ZERO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Pregão - Eletrônico (712117)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/index.okf.md) → [GO (18631)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/index.okf.md) → [Ano 2025 (10592)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (1010)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 15 (51)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/15/index.okf.md) → [Itapuranga (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/itapuranga-90d22ad9780dc710/index.okf.md) → [CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM FORNECIMENTO DE CAÇAMBAS, COLETA, TRANSPORTE E DISPOSIÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS DA CLASSE II-A, ATÉ O ATERRO SANITÁRIO, DEVIDAMENTE LICENCIADO; EM ATENDIMENTO À LEI FEDERAL Nº 12.305/2010 (POLÍTICA NACIONAL DOS RESÍDUOS SÓLIDOS), À LEI FEDERAL Nº 14.026/2020 (NOVO MARCO REGULATÓRIO DO SANEAMENTO BÁSICO) E AO DECRETO ESTADUAL Nº 10.367, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023 (QUE INSTITUI O PROGRAMA LIXÃO ZERO NO ESTADO DE GOIÁS E ESTABELECE DIRETRIZES PARA SUA IMPLEMENTAÇÃO), CONFORME A LEGISLAÇÃO VIGENTE. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1091316/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/6/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/15/cidade/itapuranga-90d22ad9780dc710/index.okf.md)