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type: "Public Data Record"
title: "Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. A proposição será para projetos culturais já existentes no Município que fazem parte do calendário de eventos de acordo com as Lei Municipais º 3.957, de 28 de maio de 1993 e 3.958, de 31 de maio de 1993, e o Decreto Municipal nº 9.372, de 02 de janeiro de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Lagoa Vermelha, visando a captação de recursos para a realização destes eventos culturais no ano de 2025, através das Leis de Incentivo à Cultura. A saber são estes os eventos culturais: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Natal Encantado e Aniversário do Município. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Termo de Referencia em anexo."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
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fonte: "PNCP — metadados coletados"
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# Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. A proposição será para projetos culturais já existentes no Município que fazem parte do calendário de eventos de acordo com as Lei Municipais º 3.957, de 28 de maio de 1993 e 3.958, de 31 de maio de 1993, e o Decreto Municipal nº 9.372, de 02 de janeiro de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Lagoa Vermelha, visando a captação de recursos para a realização destes eventos culturais no ano de 2025, através das Leis de Incentivo à Cultura. A saber são estes os eventos culturais: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Natal Encantado e Aniversário do Município. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Termo de Referencia em anexo.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Credenciamento (38618)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.okf.md) → [RS (3139)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/index.okf.md) → [Ano 2025 (1753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (133)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 16 (10)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/16/index.okf.md) → [Lagoa Vermelha (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.okf.md) → [Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. A proposição será para projetos culturais já existentes no Município que fazem parte do calendário de eventos de acordo com as Lei Municipais º 3.957, de 28 de maio de 1993 e 3.958, de 31 de maio de 1993, e o Decreto Municipal nº 9.372, de 02 de janeiro de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Lagoa Vermelha, visando a captação de recursos para a realização destes eventos culturais no ano de 2025, através das Leis de Incentivo à Cultura. A saber são estes os eventos culturais: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Natal Encantado e Aniversário do Município. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Termo de Referencia em anexo. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1091066/index.okf.md)



## Dados

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/RS/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/lagoa-vermelha-132ac64ab7b59e47/index.okf.md)