{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. A proposição será para projetos culturais já existentes no Município que fazem parte do calendário de eventos de acordo com as Lei Municipais º 3.957, de 28 de maio de 1993 e 3.958, de 31 de maio de 1993, e o Decreto Municipal nº 9.372, de 02 de janeiro de 2025 que institui o Calendário Oficial de Eventos e Datas Comemorativas no Município de Lagoa Vermelha, visando a captação de recursos para a realização destes eventos culturais no ano de 2025, através das Leis de Incentivo à Cultura. A saber são estes os eventos culturais: Semana Farroupilha, Feira do Livro, Natal Encantado e Aniversário do Município. O proponente deverá ser pessoa jurídica, necessariamente de natureza cultural, especializada na área e com os requisitos que as Leis Estaduais e/ou Federais exigem. Termo de Referencia em anexo.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1091066,"numero_controle_pncp":"87613626000151-1-000156/2025","objeto_compra":"Contratação de empresa na área de produção cultural, para elaborar, inscrever, captar recursos, executar, acompanhar e prestar contas Projetos Culturais que serão inscritos, junto às Leis de Incentivo Estadual e Federal. 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