{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONSISTE NA AVERIGUAÇÃO DE REFLEXOS FINANCEIROS NA RECEITA DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE EM CASO DE SUCESSO, TEM AMPLA POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-IPM NO ICMS","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1090418,"numero_controle_pncp":"13093786000180-1-000102/2025","objeto_compra":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONSISTE NA AVERIGUAÇÃO DE REFLEXOS FINANCEIROS NA RECEITA DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE EM CASO DE SUCESSO, TEM AMPLA POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-IPM NO ICMS","uf_sigla":"SE","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE JAPARATUBA","unidade_municipio_nome":"Japaratuba","valor_total_estimado":1000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-16 11:43:38","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"SE","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/index.json","total":8251,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/index.json","total":4978,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/05/index.json","total":447,"filhos":24},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/16/index.json","total":23,"filhos":11},{"titulo":"Japaratuba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS, EM FAVOR DO MUNICÍPIO DE JAPARATUBA/SE, CONSISTE NA AVERIGUAÇÃO DE REFLEXOS FINANCEIROS NA RECEITA DO MUNICÍPIO, DECORRENTE DO DESCUMPRIMENTO DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA QUE EM CASO DE SUCESSO, TEM AMPLA POSSIBILIDADE DE INCREMENTAR O ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS-IPM NO ICMS","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SE/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/japaratuba-aaac5f572f02036c/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1090418/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}