---
type: "Public Data Record"
title: "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021, DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE 30 SESSOES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA (OHB), CONFORME SENTENCA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, COM PROCESSO DIGITAL NO 1000010-68.2025.8.26.0578."
description: "Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD."
resource: "https://editais.wendelmaques.com/compra/1090105/index.json"
tags: ["editais"]
fonte: "PNCP — metadados coletados"
---

# CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021, DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE 30 SESSOES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA (OHB), CONFORME SENTENCA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, COM PROCESSO DIGITAL NO 1000010-68.2025.8.26.0578.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) → [Inexigibilidade (464753)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.okf.md) → [SP (51137)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/index.okf.md) → [Ano 2025 (28448)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/index.okf.md) → [05 · Maio (2128)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.okf.md) → [Dia 16 (78)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/16/index.okf.md) → [Chavantes (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/chavantes-0a2dac0fd93f17a6/index.okf.md) → [CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021, DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE 30 SESSOES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA (OHB), CONFORME SENTENCA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, COM PROCESSO DIGITAL NO 1000010-68.2025.8.26.0578. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1090105/index.okf.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1090105,
  "numero_controle_pncp": "44563575000198-1-000015/2025",
  "objeto_compra": "CONTRATACAO POR INEXIGIBILIDADE DE LICITACAO, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 74, INCISO I, DA LEI NO 14.133/2021, DE SERVICOS PARA REALIZACAO DE 30 SESSOES DE OXIGENOTERAPIA HIPERBARICA (OHB), CONFORME SENTENCA EXPEDIDA PELO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO, COM PROCESSO DIGITAL NO 1000010-68.2025.8.26.0578.",
  "uf_sigla": "SP",
  "modalidade_id": 9,
  "modalidade_nome": "Inexigibilidade",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE CHAVANTES",
  "unidade_municipio_nome": "Chavantes",
  "valor_total_estimado": 12000,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-16 09:13:54",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/chavantes-0a2dac0fd93f17a6/index.okf.md)