# A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades institucionais deste órgão público. Serão adquiridas bandeiras nacional, estadual e municipal, todas confeccionadas em tecido resistente, com dimensões compatíveis com os padrões oficiais estabelecidos pelas normas vigentes. A bandeira nacional deverá obedecer às especificações da Lei nº 5.700/1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. As bandeiras estadual e municipal deverão seguir os padrões oficiais estabelecidos pelos respectivos entes federativos. O fornecimento tem como finalidade garantir a adequada identificação institucional e o cumprimento das determinações legais quanto à exposição dos símbolos oficiais em prédios públicos.

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[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [SC (77169)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.md) → [Ano 2025 (44098)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.md) → [05 · Maio (4236)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.md) → [Dia 16 (263)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/16/index.md) → [Jaguaruna (2)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/index.md) → [A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades institucionais deste órgão público. Serão adquiridas bandeiras nacional, estadual e municipal, todas confeccionadas em tecido resistente, com dimensões compatíveis com os padrões oficiais estabelecidos pelas normas vigentes. A bandeira nacional deverá obedecer às especificações da Lei nº 5.700/1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. As bandeiras estadual e municipal deverão seguir os padrões oficiais estabelecidos pelos respectivos entes federativos. O fornecimento tem como finalidade garantir a adequada identificação institucional e o cumprimento das determinações legais quanto à exposição dos símbolos oficiais em prédios públicos. (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/index.md)



## Dados

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