{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades institucionais deste órgão público. Serão adquiridas bandeiras nacional, estadual e municipal, todas confeccionadas em tecido resistente, com dimensões compatíveis com os padrões oficiais estabelecidos pelas normas vigentes. A bandeira nacional deverá obedecer às especificações da Lei nº 5.700/1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. As bandeiras estadual e municipal deverão seguir os padrões oficiais estabelecidos pelos respectivos entes federativos. O fornecimento tem como finalidade garantir a adequada identificação institucional e o cumprimento das determinações legais quanto à exposição dos símbolos oficiais em prédios públicos.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1089675,"numero_controle_pncp":"78829835000146-1-000017/2025","objeto_compra":"A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades institucionais deste órgão público. Serão adquiridas bandeiras nacional, estadual e municipal, todas confeccionadas em tecido resistente, com dimensões compatíveis com os padrões oficiais estabelecidos pelas normas vigentes. A bandeira nacional deverá obedecer às especificações da Lei nº 5.700/1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. As bandeiras estadual e municipal deverão seguir os padrões oficiais estabelecidos pelos respectivos entes federativos. O fornecimento tem como finalidade garantir a adequada identificação institucional e o cumprimento das determinações legais quanto à exposição dos símbolos oficiais em prédios públicos.","uf_sigla":"SC","modalidade_id":8,"modalidade_nome":"Dispensa","orgao_razao_social":"CAMARA MUNICIPAL DE JAGUARUNA","unidade_municipio_nome":"Jaguaruna","valor_total_estimado":2740,"data_publicacao_pncp":"2025-05-16 16:49:09","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Dispensa","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.json","total":1295845,"filhos":28},{"titulo":"SC","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/index.json","total":77169,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/index.json","total":44098,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/index.json","total":4236,"filhos":26},{"titulo":"Dia 16","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/16/index.json","total":263,"filhos":83},{"titulo":"Jaguaruna","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"A presente licitação tem por objeto a aquisição de bandeiras oficiais, visando atender às necessidades institucionais deste órgão público. Serão adquiridas bandeiras nacional, estadual e municipal, todas confeccionadas em tecido resistente, com dimensões compatíveis com os padrões oficiais estabelecidos pelas normas vigentes. A bandeira nacional deverá obedecer às especificações da Lei nº 5.700/1971, que trata da forma e apresentação dos símbolos nacionais. As bandeiras estadual e municipal deverão seguir os padrões oficiais estabelecidos pelos respectivos entes federativos. O fornecimento tem como finalidade garantir a adequada identificação institucional e o cumprimento das determinações legais quanto à exposição dos símbolos oficiais em prédios públicos.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/16/cidade/jaguaruna-e18f898da476e7d1/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1089675/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}