{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1084297,"numero_controle_pncp":"30638611000120-1-000044/2024","objeto_compra":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","uf_sigla":"GO","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE PADRE BERNARDO - FMME PADRE BERNARDO","unidade_municipio_nome":"Padre Bernardo","valor_total_estimado":253000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-19 16:52:57","data_encerramento_proposta":"2024-11-30 17:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"GO","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/index.json","total":1561,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/index.json","total":780,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/index.json","total":70,"filhos":19},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","total":3,"filhos":2},{"titulo":"Padre Bernardo","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"O presente termo tem por objeto a criação do Edital para seleção de projetos culturais para receberem apoio financeiro, referente aos recursos do Governo Federal repassados por meio da Lei nº 14.399/2022. Deste modo, a Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto e Lazer do Município de Padre Bernardo-GO, torna público o presente termo elaborado com base na Lei no 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei no 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), no Decreto no 11.740/2023 (Decreto PNAB), no Decreto no 11.453/2023 (Decreto de Fomento) e na Instrução Normativa MINC no 10/2023 (IN PNAB de Ações Afirmativas e Acessibilidade).","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1084297/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1084297/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/GO/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/padre-bernardo-7ebf6cf24362a3d0/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1084297/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1084297/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1084297/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1084297/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}