# \[Portal de Compras Públicas\] - CONSTITUI OBJETO DA CONTRATAÇÃO O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS, COMPREENDENDO APRESENTAÇÕES MUSICAIS, TEATRAIS, DE DANÇA, LITERATURA, CULTURA POPULAR, ARTES VISUAIS, ATIVIDADES AUDIOVISUAIS E OFICINAS CULTURAIS.

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