{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de inscrições para participação no XXIII Congresso de Direito Constitucional que será realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2025 na cidade de Recife – PE, promovido pela Escola de Estudos Constitucionais – EBEC. O evento tem como finalidade a capacitação dos servidores e profissionais da área jurídica, com ênfase no aprimoramento e atualização de conhecimentos no campo do Direito Constitucional.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1083583,"numero_controle_pncp":"29115474000160-1-000187/2025","objeto_compra":"Contratação de inscrições para participação no XXIII Congresso de Direito Constitucional que será realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2025 na cidade de Recife – PE, promovido pela Escola de Estudos Constitucionais – EBEC. O evento tem como finalidade a capacitação dos servidores e profissionais da área jurídica, com ênfase no aprimoramento e atualização de conhecimentos no campo do Direito Constitucional.","uf_sigla":"RJ","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE MACAE","unidade_municipio_nome":"Macaé","valor_total_estimado":40920,"data_publicacao_pncp":"2025-05-19 11:44:28","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RJ","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/index.json","total":22781,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/index.json","total":12162,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/05/index.json","total":996,"filhos":22},{"titulo":"Dia 19","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/05/dia/19/index.json","total":76,"filhos":16},{"titulo":"Macaé","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de inscrições para participação no XXIII Congresso de Direito Constitucional que será realizado nos dias 30 e 31 de maio de 2025 na cidade de Recife – PE, promovido pela Escola de Estudos Constitucionais – EBEC. O evento tem como finalidade a capacitação dos servidores e profissionais da área jurídica, com ênfase no aprimoramento e atualização de conhecimentos no campo do Direito Constitucional.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1083583/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1083583/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RJ/ano/2025/mes/05/dia/19/cidade/macae-dc9bc32cc9c8d585/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1083583/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1083583/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1083583/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1083583/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}