{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos  pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização  elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais  advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":108116,"numero_controle_pncp":"08169278000107-1-000002/2026","objeto_compra":"Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos  pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização  elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais  advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores","uf_sigla":"RN","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE VILA FLOR","unidade_municipio_nome":"Vila Flor","valor_total_estimado":96000,"data_publicacao_pncp":"2026-01-09 12:04:55","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"RN","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/index.json","total":12700,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2026","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/index.json","total":4157,"filhos":8},{"titulo":"01 · Janeiro","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/index.json","total":626,"filhos":22},{"titulo":"Dia 09","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/09/index.json","total":27,"filhos":13},{"titulo":"Vila Flor","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/09/cidade/vila-flor-e5ff36fdb42dc9d8/index.json","total":2,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de escritório de advocacia especializados nos serviços de assessoria e consultoria jurídica - organização jurídica e treinamento de servidores quanto ao protocolo e andamentos em relação aos processos administrativos  pareceres e consultoria técnico jurídico na área administrativa, com capacitação de servidores voltada para gestão pública e emissão de pareceres nas impugnações e recursos apresentados em processos licitatórios e casos específicos solicitados pelo gabinete do gestor assessoramento e consultoria específica junto às recomendações e termos de ajuste e conduta expedidos pelos órgãos de fiscalização  elaborar e rever projetos de lei, decretos e outros provimentos regulamentares, bem como minutar mensagens, sanções e vetos governamentais  advocacia pública junto aos tribunais estaduais, federais e superiores","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108116/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108116/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/RN/ano/2026/mes/01/dia/09/cidade/vila-flor-e5ff36fdb42dc9d8/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108116/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108116/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108116/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/108116/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}