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title: "[Portal de Compras Públicas] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024."
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# \[Portal de Compras Públicas\] - CREDENCIAMENTO DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, NAS ÁREAS DE PSICOLOGIA E FONOAUDIOLOGIA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE AVALIAÇÃO EDUCACIONAL INDIVIDUALIZADA A ESTUDANTES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE CURITIBANOS/SC, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. DE ACORDO COM O ANEXO I DESTE EDITAL, NOS TERMOS E NAS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO PRESENTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO E SEUS ANEXOS, QUE SE SUBORDINAM ÀS NORMAS GERAIS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E DECRETO MUNICIPAL Nº 6.083/2024.

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

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[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.okf.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SC/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/curitibanos-03b3912f766e1f87/index.okf.md)