{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"O presente Termo de Referência tem como escopo a contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública. ","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1076697,"numero_controle_pncp":"28842205000133-1-000027/2025","objeto_compra":"O presente Termo de Referência tem como escopo a contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública. ","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DE BAIXO GUANDU/ES","unidade_municipio_nome":"Baixo Guandu","valor_total_estimado":45000,"data_publicacao_pncp":"2025-05-20 09:23:13","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/index.json","total":742,"filhos":22},{"titulo":"Dia 20","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/20/index.json","total":43,"filhos":16},{"titulo":"Baixo Guandu","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"O presente Termo de Referência tem como escopo a contratação de Pessoa Física para Serviço Notarial e Registral, para atender a Secretaria Municipal de Educação de Baixo Guandu/ES, em suas demandas administrativas e legais que envolvem registros, autenticações, averbações e demais atos cartorários indispensáveis ao funcionamento da administração pública. ","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076697/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076697/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/20/cidade/baixo-guandu-1df9ffd4e9c1212a/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076697/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076697/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076697/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1076697/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}