{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Contratação de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Alagoinhas, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024;","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1070555,"numero_controle_pncp":"13646005000138-1-000088/2025","objeto_compra":"Contratação de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Alagoinhas, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024;","uf_sigla":"BA","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE ALAGOINHAS","unidade_municipio_nome":"Alagoinhas","valor_total_estimado":5822520,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 11:32:52","data_encerramento_proposta":"2025-06-26 23:59:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"BA","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/index.json","total":3509,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/index.json","total":2056,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/index.json","total":237,"filhos":22},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/21/index.json","total":16,"filhos":15},{"titulo":"Alagoinhas","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/alagoinhas-cb327b956122f520/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Contratação de empresas ou entidades especializadas para prestação de serviços de saúde, de forma complementar, na execução do Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada (PMAE) no Município de Alagoinhas, previstos na Política Nacional da Atenção Especializada em Saúde - PNAES instituída pela Portaria nº 1.604/GM/MS, de 18 de outubro de 2023 e no Programa Nacional de Expansão e Qualificação da Atenção Ambulatorial Especializada - PMAE, instituído pela Portaria nº 3.492/GM/MS, de 08 de abril de 2024;","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070555/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070555/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/BA/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/alagoinhas-cb327b956122f520/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070555/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070555/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070555/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070555/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}