{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do \"Ponto Verde\" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1070529,"numero_controle_pncp":"44733608000109-1-000415/2025","objeto_compra":"Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do \"Ponto Verde\" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.","uf_sigla":"SP","modalidade_id":12,"modalidade_nome":"Credenciamento","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE INDAIATUBA","unidade_municipio_nome":"Indaiatuba","valor_total_estimado":0,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 08:55:58","data_encerramento_proposta":"2025-06-11 09:00:00"},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Credenciamento","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/index.json","total":38618,"filhos":27},{"titulo":"SP","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/index.json","total":4496,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/index.json","total":2544,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/05/index.json","total":188,"filhos":21},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/21/index.json","total":13,"filhos":12},{"titulo":"Indaiatuba","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/indaiatuba-a4b793fa4f246799/index.json","total":1,"filhos":0},{"titulo":"Seleção de produtores rurais de pequeno porte, da Agricultura Familiar do Município, para ocupar e explorar, através de Permissão de Uso, com caráter precário e oneroso, por prazo indeterminado, áreas públicas, referente a Unidades Comerciais, localizadas na Antiga Estação de Itaici, sito à Rua Francisco Araújo, nº 08 - Bairro Itaici, cadastrada sob o nº 6002.1750.0-5, destinada ao funcionamento do \"Ponto Verde\" - Feira da Agricultura Familiar, sendo que as obrigações e direitos dos Permissionários deverão estar de acordo com o Regulamento Geral e Decreto Nº 13.333, de 18/05/2018.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070529/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070529/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/12/uf/SP/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/indaiatuba-a4b793fa4f246799/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070529/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070529/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070529/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1070529/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}