{"versao":"1","servico":"editais","titulo":"Prestação de serviços de assessoria e consultorias jurídica na área de direito público municipal a fim de contribuir para o alcance da eficiência na recuperação de repasses federais diminuídos pela União de forma ilegal com a finalidade de incluir na base de cálculos da FPM , toda finalidade de incluir do IR e IPI, incluindo os acessórios de cobranças , além de arrecadação dos incentivos fiscais de pagamento classificados como subvenções , se referem ao imposto efetivamente pago pelos contribuintes , mas que não foram inseridos como receita do IR E IPI para o município.","descricao":"Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.","fonte":"PNCP — metadados coletados","atualizado_em":"2026-09-08T22:07:22.606Z","dados":{"id":1069770,"numero_controle_pncp":"27174077000134-1-000096/2025","objeto_compra":"Prestação de serviços de assessoria e consultorias jurídica na área de direito público municipal a fim de contribuir para o alcance da eficiência na recuperação de repasses federais diminuídos pela União de forma ilegal com a finalidade de incluir na base de cálculos da FPM , toda finalidade de incluir do IR e IPI, incluindo os acessórios de cobranças , além de arrecadação dos incentivos fiscais de pagamento classificados como subvenções , se referem ao imposto efetivamente pago pelos contribuintes , mas que não foram inseridos como receita do IR E IPI para o município.","uf_sigla":"ES","modalidade_id":9,"modalidade_nome":"Inexigibilidade","orgao_razao_social":"MUNICIPIO DE CONCEICAO DA BARRA","unidade_municipio_nome":"Conceição da Barra","valor_total_estimado":5814891.47,"data_publicacao_pncp":"2025-05-21 11:10:11","data_encerramento_proposta":null},"total":1,"filhos":0,"unidade":"compras","trilha":[{"titulo":"Início","url":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","total":2641780,"filhos":20},{"titulo":"Inexigibilidade","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/index.json","total":464753,"filhos":28},{"titulo":"ES","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/index.json","total":15760,"filhos":3},{"titulo":"Ano 2025","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/index.json","total":9020,"filhos":12},{"titulo":"05 · Maio","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/index.json","total":742,"filhos":22},{"titulo":"Dia 21","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/21/index.json","total":59,"filhos":20},{"titulo":"Conceição da Barra","url":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/conceicao-da-barra-cd142b18d0d385c4/index.json","total":3,"filhos":0},{"titulo":"Prestação de serviços de assessoria e consultorias jurídica na área de direito público municipal a fim de contribuir para o alcance da eficiência na recuperação de repasses federais diminuídos pela União de forma ilegal com a finalidade de incluir na base de cálculos da FPM , toda finalidade de incluir do IR e IPI, incluindo os acessórios de cobranças , além de arrecadação dos incentivos fiscais de pagamento classificados como subvenções , se referem ao imposto efetivamente pago pelos contribuintes , mas que não foram inseridos como receita do IR E IPI para o município.","url":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/index.json","total":1,"filhos":0}],"itens":[],"links":{"self":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/index.json","raiz":"https://editais.wendelmaques.com/index.json","pai":"https://editais.wendelmaques.com/modalidade/9/uf/ES/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/conceicao-da-barra-cd142b18d0d385c4/index.json","proximo":null,"json":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/index.json","markdown":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/index.md","html":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/","okf":"https://editais.wendelmaques.com/compra/1069770/index.okf.md"},"pagina":{"limite":20,"continuacao":false}}