# Aquisição de bens materiais culturais para revitalização do espaço cultural existente junto a Praça Municipal Berço das Águas, conforme consta na Ata nº 01/2025 - PNAB, da audiência pública nº 01/2025 de chamamento público para discussão e elaboração do Plano Anual de Aplicação dos Recursos - PAAR para definição dos instrumentos de aplicação da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, instituída pela Lei Federal nº 14.339/2022.

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## Dados

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