# "Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019".

Metadados públicos; textos e extração seguem no EditalMD.

Fonte: PNCP — metadados coletados

Total: 1 compras; 0 categorias imediatas.

[Início (2641780)](https://editais.wendelmaques.com/index.md) → [Dispensa (1295845)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/index.md) → [PA (18693)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/index.md) → [Ano 2025 (10533)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/index.md) → [05 · Maio (1010)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/index.md) → [Dia 21 (34)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/21/index.md) → [Paragominas (1)](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.md) → ["Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019". (1)](https://editais.wendelmaques.com/compra/1069141/index.md)



## Dados

```json
{
  "id": 1069141,
  "numero_controle_pncp": "05193057000178-1-000124/2024",
  "objeto_compra": "\"Contratação de empresa para o plano de seguro de vida para atender aos estagiários institucionais cadastrados nesta Prefeitura, conforme preconiza a Lei Federal nº 11.788/2008 e a LDB nº 9.394/96, e Lei Municipal nº 983/2019, regulamentado através do Decreto Municipal nº 328/2019\".",
  "uf_sigla": "PA",
  "modalidade_id": 8,
  "modalidade_nome": "Dispensa",
  "orgao_razao_social": "MUNICIPIO DE PARAGOMINAS",
  "unidade_municipio_nome": "Paragominas",
  "valor_total_estimado": 0,
  "data_publicacao_pncp": "2025-05-21 16:54:29",
  "data_encerramento_proposta": null
}
```

[Início](https://editais.wendelmaques.com/index.md) · [Voltar](https://editais.wendelmaques.com/modalidade/8/uf/PA/ano/2025/mes/05/dia/21/cidade/paragominas-c39bd68d2e0da02e/index.md)